SPOT Nordic apresentou proposta para criar regime português de fundações empresariais no Fórum Portugal Nação Global

A SPOT Nordic apresentou no Fórum Portugal Nação Global uma proposta estratégica para reconfigurar o financiamento da inovação em Portugal, defendendo a criação de um regime nacional de fundações empresariais inspirado nas melhores práticas da Dinamarca e da Suécia.

O relatório do programa PCID, dirigido ao Governo Português e à constituição da AI², propõe nove recomendações estruturais para mobilizar capital privado paciente para a investigação, o desenvolvimento e a inovação.

O ponto de partida do relatório é um diagnóstico comparado entre Portugal e os quatro principais países nórdicos (Dinamarca, Suécia, Finlândia e Noruega), que demonstra que o défice português de inovação não é, primeiro, um problema científico, é um problema de afetação de capital privado e de governação corporativa. Portugal converge na produção académica e na qualidade dos investigadores, mas mantém um défice estrutural na intensidade empresarial de I&D (BERD/PIB ≈ 0,8% face a 2,5% na Suécia e 2,0% na Dinamarca), na densidade do mercado de capital de risco e na profundidade dos mecanismos institucionais que ligam a ciência, o capital e a empresa.

A proposta nuclear do relatório é a criação, no quadro legal português, de uma nova categoria, a fundação empresarial, auto-detentora, com regime jurídico, de governação e fiscal próprio, vocacionada para o controlo estável de empresas em sectores estratégicos com afetação obrigatória de uma fração relevante dos lucros distribuíveis a I&D&I, em conformidade com as regras europeias sobre auxílios de Estado. O modelo inspira-se nas práticas dinamarquesas (Erhvervsfondsloven, Novo Nordisk Foundation, Carlsberg, A.P. Møller-Mærsk) e suecas (ecossistema Wallenberg, ABB, AstraZeneca, Saab), adaptadas ao quadro civil e constitucional português.

Durante a apresentação, a ex-Presidente da SPOT Nordic, e Cordenadora do Conselho Científico, Joana Lobo Vicente destacou:

«O capital privado existe em Portugal. Faltam-nos as estruturas jurídicas que o canalizem, em escala e em duração, para a investigação e a inovação. As fundações empresariais são a peça que falta no sistema português de inovação.»

SPOT_Nordic_Report_PCID_202604_VF.pdf

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Um momento relevante para o futuro da inovação em Portugal

A iniciativa surge numa fase particularmente importante para o país, marcada pela constituição da AI² – Agência de Investigação e Inovação Portuguesa. Para a SPOT Nordic, este novo enquadramento institucional representa uma oportunidade rara para discutir não apenas mais financiamento, mas sobretudo melhores mecanismos de financiamento.

Portugal registou progressos relevantes nas últimas décadas em produção científica, internacionalização académica e qualificação de talento. No entanto, continua a enfrentar dificuldades em transformar esse potencial em escala empresarial, produtividade e crescimento sustentado.

Segundo a análise desenvolvida no relatório apresentado hoje, o principal bloqueio não está apenas no volume de ciência produzida, mas sim na capacidade de mobilizar capital privado paciente e de longo prazo para investigação, desenvolvimento e inovação.

O que propõe a SPOT Nordic?

A proposta central consiste na criação de uma nova categoria jurídica em Portugal: a fundação empresarial.

Estas estruturas, amplamente utilizadas em economias nórdicas, permitem que empresas estratégicas sejam detidas por fundações com missão de longo prazo, reinvestindo parte dos seus dividendos em ciência, inovação, formação avançada e desenvolvimento económico.

Casos como a Novo Nordisk Foundation, a Carlsberg Foundation ou o ecossistema Wallenberg Foundations demonstram como este modelo pode gerar estabilidade acionista e, simultaneamente, criar motores privados de investimento em conhecimento.

«Pensar a reforma do financiamento à I&D&I em Portugal, neste momento em que se constitui a AI², exige uma postura analítica que vá além do exame estritamente nacional. Exige uma perspetiva comparada, sustentada em economia política comparada e internacional, e ancorada na prática quotidiana da diplomacia científica. O Fórum Portugal Nação Global é o palco natural para apresentar este trabalho à comunidade da diáspora e aos seus parceiros nacionais.» — David Pereira de Castro, presidente da SPOT Nordic e autor do relatório

Um contributo para a AI² e para o futuro do país

O relatório foi desenvolvido como contributo para o processo de constituição da AI² e para uma nova geração de políticas públicas orientadas para competitividade, produtividade e inovação de longo prazo.

O documento apresenta nove recomendações estruturais, incluindo enquadramento jurídico próprio, regime fiscal competitivo, projetos-piloto setoriais, cofinanciamento público-privado e reforço dos doutoramentos industriais.